Política de Privacidade

Sumário do Contrato da Leiturinha

Nós, da LEITURINHA S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPNJ sob o nº 21.043.282/0001-84 (“Leiturinha” ou “nós”), desenvolvemos uma plataforma que é atualmente o maior clube de assinatura de livros infantis do país; contamos também com outros produtos como a Loja Leiturinha, e-commerce focado em livros infantis; e o Blog Leiturinha, com conteúdos voltados para pais e educadores. Nascemos com uma vontade de incentivar e transformar o hábito de ler entre os pequenos, desde as suas primeiras experiências com o mundo mágico dos livros.

A presente Política de Privacidade (“Política”) descreve a forma como a Leiturinha utiliza os dados fornecidos pelos usuários dos sites https://leiturinha.com.br, https://loja.leiturinha.com.br e https://leiturinha.com.br/blog, Aplicativo Leiturinha, bem como dos seus outros subdomínios, hotsites e landing pages (conjuntamente denominados “Site”).

A aceitação desta Política de Privacidade (“Política”) será feita quando o usuário ou, quando necessário seu pai, mãe ou responsável legal, acessar o Site e concordar, de forma afirmativa, com o uso dos seus dados pessoais para cada uma das finalidades por nós aqui descritas. Caso não concorde com esta Política, por favor, não continue navegando no Site e tampouco interaja com ele. Todavia, pedimos que nos explique o motivo de discordância para que possamos melhorar nossos produtos, por meio do canal de contato privacidade@leiturinha.com.br.

A Leiturinha leva muito a sério a proteção dos dados pessoais dos usuários do Site. Por esta razão, não haverá coleta, armazenamento ou qualquer forma de tratamento dos dados pessoais dos usuários de forma diversa ou para outros fins que não aqueles explicitados mais adiante nesta Política, exceto se houver alguma obrigação legal a ser cumprida pela Leiturinha. A Leiturinha toma todas as medidas técnicas e organizacionais necessárias para garantir a proteção dos dados pessoais dos usuários do Site.

O que são dados pessoais?

São considerados dados pessoais as informações que possam identificar ou tornar identificável uma pessoa (“Dados Pessoais”), como, por exemplo, seu nome, endereço IP ou endereço residencial.

O que a Leiturinha fará com os seus dados pessoais?

Durante a visita no Site, o usuário poderá voluntariamente fornecer seus dados pessoais quando, por exemplo, fizer um pedido de assinatura, realizar uma compra na loja, inscrever-se para receber a newsletter ou executar operações semelhantes. O usuário também poderá ter seus dados pessoais coletados indiretamente, por meio de cookies programados no Site.

Prezando pela transparência e privacidade de seus usuários, encontram-se abaixo as finalidades para as quais a Leiturinha trata Dados Pessoais, os Dados Pessoais utilizados, bem como as respectivas bases legais que legitimam o seu uso

A Leiturinha se compromete a coletar e tratar dados pessoais de crianças e adolescentes conforme a legislação aplicável e, sempre que necessário, o fazer mediante o consentimento específico do respectivo pai, mãe ou responsável legal, para os usos e finalidades previstos nesta Política.

De toda forma, caso o usuário queira obter informações mais detalhadas sobre os processos comentados acima, poderá entrar em contato com a Leiturinha por meio do canal de contatoprivacidade@leiturinha.com.br. A Leiturinha se empenhará para responder a solicitação, desde que esta não se sobreponha aos direitos de propriedade intelectual da Leiturinha, incluindo seus segredos de negócio.O que são cookies e como são utilizados pela Leiturinha?

O que são cookies e como são utilizados pela Leiturinha?

Cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados no dispositivo do usuário cada vez que ele abre uma página na internet. A Leiturinha utiliza os chamados “cookies de sessão”, que são imediatamente apagados quando o usuário sai do seu Site. Os cookies de sessão permitem, por exemplo, simplificar o acesso a informações relativas à cesta de pedidos dos usuários e ter uma visão em tempo real do número de itens em sua cesta e seu valor atualizado.

Além disso, a Leiturinha também utiliza os chamados "cookies persistentes“, que permanecem presentes mesmo após o encerramento da sessão. Os cookies persistentes serão utilizados, em especial, para tornar o acesso às campanhas do Site de forma mais simples, eficaz e segura. Com estes arquivos, informações específicas relacionadas aos interesses de cada usuário poderiam, por exemplo, ser exibidas nas páginas visitadas, tendo como finalidade unicamente a adaptação das campanhas da Leiturinha aos desejos de cada usuário da melhor forma e tornar a experiência de navegação no Site o mais agradável possível.

O usuário poderá autorizar ou recusar o uso de cookies configurando o seu navegador de forma adequada, devendo reportar-se, para tanto, às regras de utilização de seu navegador.

De um modo geral, se desejar, o usuário poderá recusar todos os cookies. No entanto, se assim proceder, a utilização do Site pelo usuário poderá ser limitada ou inviabilizada.

Com quem a Leiturinha compartilha seus dados pessoais?

A Leiturinha poderá operar em conjunto com outras empresas em diversas atividades, inclusive para hospedagem de Dados Pessoais, analytics e envio de comunicações. Adotaremos, sempre que for possível, mecanismos de anonimização desses Dados Pessoais, visando preservar ao máximo a privacidade. Desta forma, nos reservamos o direito de compartilhar os dados pessoais tão somente com as empresas abaixo indicadas:

Fornecedores: empregamos outras empresas para realizar trabalhos em nosso nome e precisamos compartilhar seus dados com eles para disponibilização da Leiturinha. Por exemplo, usamos serviços de hospedagem de dados para armazenar a nossa base de dados e compartilhamos suas informações com provedores de tecnologia. Nossos fornecedores somente são autorizados a utilizar os dados pessoais para os fins específicos que eles foram contratados, portanto, eles não irão utilizar os seus dados pessoais para outras finalidades, além da prestação de serviços previstos contratualmente.

https://leiturinha.com.br/parceiros

Parceiros da Leiturinha: a Leiturinha pode estabelecer parcerias para prestar seus serviços e, para tanto, pode compartilhar dados pessoais dos usuários com esses parceiros para possibilitar o oferecimento dos produtos e serviços. Por exemplo, para vantagens e descontos dentro do Site. A Leiturinha se esforça para proteger a privacidade dos dados pessoais dos usuários, mas infelizmente não pode controlar o uso das informações realizadas por esses parceiros, que protegem os dados pessoais de acordo com suas respectivas Políticas de Privacidade.

https://leiturinha.com.br/parceiros

Analytics: Os dados armazenados pela Leiturinha podem vir a ser utilizados para fins de estatísticas (analytics), com a finalidade de a Leiturinha compreender quem são as pessoas que visitam o Site. Estes Dados Pessoais são pseudomizáveis e não identificam ou tornam identificáveis os titulares dos dados pessoais, mas tão somente têm por fim compreender melhor como é o acesso ao Site, a fim de melhorar os produtos e serviços oferecidos e direcioná-los ao interesse do usuário.

https://leiturinha.com.br/parceiros

Marketing e envio de comunicações: A Leiturinha utiliza empresas de marketing a fim de enviar comunicações, direcionar conteúdo e anúncios de acordo com os interesses do usuário. Para tanto, alguns Dados Pessoais podem ser compartilhados entre a Leiturinha e outras empresas (como, por exemplo, call centers), principalmente identificadores únicos, endereços IP, cookies, dados comportamentais e dados sobre o histórico de consumo, que podem ser utilizados para medir a eficiência da publicidade online. O usuário poderá sempre se opor a esta publicidade entrando em contato com a Leiturinha pelo e-mail privacidade@leiturinha.com.br.

As agências e empresas contratadas pela Leiturinha para essas finalidades estarão comprometidas ao mesmo nível de proteção e privacidade adotado por nós; isso inclui a obrigação de não usarem seus Dados Pessoais para qualquer outra finalidade que não a finalidade contratada, além de obrigações de confidencialidade e padrões de segurança, entre outros. Sempre envidamos esforços comercialmente razoáveis para garantir que nossos prestadores de serviços terceirizados mantenham seus Dados Pessoais protegidos e seguros.

Para resguardar e proteger direitos da Leiturinha: A Leiturinha reserva-se ao direito de acessar, ler, preservar e divulgar quaisquer Dados Pessoais que acredita serem necessários para cumprir uma obrigação legal ou uma ordem judicial; fazer cumprir esta Política, os Termos de Uso e outros acordos; ou proteger os direitos, propriedade ou segurança da Leiturinha, seus funcionários, usuários ou outros.

Empresas Afiliadas: A Leiturinha pode transferir os dados entre as empresas afiliadas para aprimorar os serviços e produtos da Leiturinha, como os demais produtos desenvolvidos pela PLAYKIDS INTERNET MOVEL S.A. Todas as empresas estão sujeitas a obrigações contratuais nas quais se comprometem a tratar os dados pessoais dos usuários com o mesmo nível de segurança e de acordo com as legislações aplicáveis.

https://leiturinha.com.br/parceiros

A Leiturinha se esforça e age de boa-fé para proteger e garantir a privacidade dos seus Dados Pessoais. Quando compartilhamos seus Dados Pessoais com qualquer das empresas indicadas acima, limitamos o compartilhamento apenas aos Dados Pessoais necessários para o exercício de suas funções e asseguramos contratualmente que os referidos Dados Pessoais sejam utilizados somente na extensão necessária para a prestação dos serviços em nosso nome ou para a observância dos requisitos legais. Da mesma forma, exigimos que eles se comprometam ao mesmo nível de proteção e privacidade para com os seus Dados Pessoais que a Leiturinha teria se os tivesse tratando diretamente; isso inclui a obrigação de não usarem seus Dados Pessoais para qualquer outra finalidade que não a finalidade contratada, além de obrigações de confidencialidade e padrões de segurança da informação, entre outros. Além disso, sempre envidamos esforços comercialmente razoáveis para garantir que nossos prestadores de serviços terceirizados mantenham seus Dados Pessoais protegidos e seguros.

A Leiturinha realiza a transferência internacional de dados pessoais?

Sim. Embora a Leiturinha possua sede no Brasil e os seus produtos e serviços sejam destinados a pessoas localizadas no Brasil, aplicando-se, portanto, as leis brasileiras relacionadas à proteção de dados pessoais, os dados pessoais que coletamos podem ser transferidos para os Estados Unidos da América. Essa transferência ocorre, principalmente, para fins de hospedagem em nuvem dos servidores da Leiturinha.

Essas empresas podem ser identificadas neste link https://leiturinha.com.br/parceiros. Recomendamos que você leia atentamente as políticas de privacidade desses fornecedores e parceiros comerciais, que podem identificar a localização exata de suas sedes e servidores.

Ao fornecer dados pessoais para a Leiturinha, o usuário, ou seu pai, mãe ou responsável legal, concorda com o tratamento e a transferência internacional de tais Dados Pessoais para os Estados Unidos da América. Estes Dados Pessoais poderão estar sujeitos à legislação local e às regras pertinentes.

Quais são os direitos dos usuários como titulares de Dados Pessoais?

O usuário sempre poderá optar em não divulgar seus dados pessoais para a Leiturinha, mas esses Dados Pessoais podem ser necessários para que usufrua de alguns de recursos e serviços. Independentemente disso, o usuário sempre terá direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais. A Leiturinha se preocupa com a segurança desses Dados Pessoais e que seus usuários tenham acesso e conhecimento de todos os direitos relativos ao tratamento de seus Dados Pessoais.

Nesse sentido, expomos abaixo uma breve explicação e exemplos sobre alguns desses direitos:

Requisição de confirmação da existência de tratamento: Este direito permite que o usuário possa requisitar e receber uma confirmação sobre a existência de tratamento de seus dados pessoais.
Requisição de acesso aos dados pessoais: Este direito permite que o usuário possa requisitar e receber uma cópia dos dados pessoais que tratados pela Leiturinha. Para ajudar a sua privacidade e segurança, iremos adotar medidas razoáveis para verificar a sua identidade, como, por exemplo, o uso de senha e identificação de usuário antes de concedermos acesso aos seus Dados Pessoais.
Requisição de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: Este direito permite que o usuário, a qualquer momento, solicite a correção e/ou retificação dos dados pessoais, caso identifique que alguns deles estão incorretos. Contudo, para ser efetivada essa correção, a Leiturinha precisará checar a validade dos Dados Pessoais que lhes são fornecidos.
Requisição de anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação: Este direito permite que seja solicitada a anonimização, o bloqueio ou eliminação dos dados pessoais da base de dados da Leiturinha. Todos os Dados Pessoais coletados serão anonimizados, bloqueados ou eliminados dos servidores quando assim requisitado ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para o oferecimento dos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual necessidade de retenção dos Dados Pessoais para o cumprimento de uma obrigação legal para resguardo de direitos da Leiturinha.
Solicitar a portabilidade: A Leiturinha permite ao usuário ou a terceiros por ele nomeados, obter acesso aos dados pessoais tratados pela Leiturinha em formato estruturado e interoperável.
Direito de não fornecer ou revogar o consentimento a qualquer momento: O usuário tem o direito de não fornecer ou revogar o seu consentimento, no entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento anteriormente realizado. Se o usuário não fornecer ou revogar o seu consentimento, talvez a Leiturinha não possa fornecer-lhe determinados produtos e serviços. E, se for este o caso, a Leiturinha irá informar o usuário quando isso ocorrer.
Direito a revisão de decisões automatizadas: O usuário também tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado dos dados pessoais que afetem os interesses dos usuários.
Direito de se opor a determinado tratamento de dados pessoais: O usuário também tem o direito de se opor a determinadas finalidades de tratamento. Em alguns casos, a Leiturinha pode demonstrar que tem motivos legítimos para tratar os dados, os quais se sobrepõem aos direitos do usuário, caso, por exemplo, sejam estritamente essenciais para a funcionalidade dos produtos ou serviços.

Talvez seja necessário solicitar informações específicas do usuário, ou de seu pai, mãe ou representante legal, para confirmar sua identidade e garantir o direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los.

A Leiturinha tentará responder a todas as solicitações legítimas dentro de 5 (cinco) dias úteis para solicitações de retificação e 15 (quinze) dias úteis para demais solicitações. Ocasionalmente, pode levar mais de 15 (quinze) dias úteis se a solicitação for particularmente complexa ou se o usuário tiver feito várias solicitações. Neste caso, iremos notificar o titular e mantê-lo atualizado sobre o andamento da solicitação.

Caso haja alguma dúvida sobre essas questões e sobre como o usuário pode exercer esses direitos, a Leiturinha se compromete a saná-las por meio do seguinte canal de contato: privacidade@leiturinha.com.br.

Por quanto tempo os dados pessoais dos usuários serão armazenados?

A Leiturinha manterá os dados pessoais dos usuários somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coleta, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais (como a de guarda dos registros de acesso à aplicação por 6 meses, conforme Marco Civil da Internet), contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, a Leiturinha considera a quantidade, a natureza e a sensibilidade de tais dados, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus dados pessoais, a finalidade do tratamento e se pode alcançar tais propósitos por outros meios, e os requisitos legais aplicáveis.

De qualquer forma, se você registrou uma conta no Leiturinha, as informações da sua conta serão mantidas enquanto você mantiver essa conta ativa. Sua conta e as informações relativas a esta serão excluídas quando decorridos 5 (cinco) anos desde a última compra em nosso Site. Assim como, se você solicitar a exclusão dos seus dados e/ou da sua conta, neste caso, a Leiturinha manterá os dados por ainda 15 (quinze) dias após a sua solicitação de exclusão.

Importante ressaltar que a Leiturinha poderá guardar dados pessoais por um tempo superior ao indicado acima para atender às obrigações legais eventualmente aplicáveis, nos termos previstos pela legislação pertinente, como as normas de direito do consumidor e fiscais.

Como a Leiturinha protege os dados dos usuários?

A Leiturinha adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais para proteger os dados pessoais dos usuários contra perda, uso não autorizado ou outros abusos. Os dados pessoais são armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público.

A Leiturinha se esforça para proteger a privacidade da conta e dos Dados Pessoais dos usuários que mantém em seus registros. Mantemos salvaguardas de caráter procedimental, técnico e físico que nos ajudam a evitar a perda, uso indevido ou acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição dos Dados pessoais fornecidos pelos usuários. No entanto, não é garantido que uma transmissão de Dados Pessoais realizada via Internet seja completamente segura. É possível que terceiros, que não estejam sob o nosso controle, interceptem ou tenham acesso às transmissões ou aos Dados Pessoais de maneira ilegal. Portanto, não sendo possível garantir a completa segurança dos Dados Pessoais transmitidos ao nosso site, pedimos sua colaboração para nos ajudar a manter um ambiente seguro para todos. Caso identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança da informação, o usuário deve entrar em contato com a Leiturinha por meio do seguinte canal de contato: privacidade@leiturinha.com.br.

Como falar com a Leiturinha?

Se o usuário acreditar que seus dados pessoais foram usados de maneira incompatível com esta Política de Privacidade ou com as suas escolhas enquanto titular destes Dados Pessoais, ou, ainda, se tiver outras dúvidas, comentários ou sugestões relacionados a esta Política, o usuário pode entrar em contato com o time da Leiturinha pelos seguintes meios:

Contato: dpo@leiturinha.com.br

Serviço de Atendimento ao Cliente Leiturinha
Telefone: 4000 1718 (para telefones celulares)
Telefone: 0800 944 1718 (para telefones fixos)
Email: contato@leiturinha.com.brMudanças na Política de Privacidade

Mudanças na Política de Privacidade

Como a Leiturinha está sempre buscando melhorar seus serviços, essa Política de Privacidade pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos que o usuário visite periodicamente esta página para ter conhecimento sobre as modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes que necessitem de um novo consentimento do usuário, iremos publicar essa atualização e solicitar um novo consentimento.

Última modificação: 26/08/2020.